Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Síntese na redação forense